SPZOO - Sociedade Paulista de Zoológicos

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, de 04 de março de 2002. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 17, inciso VII da Estrutura Regimental anexa ao Decreto Nº 3.059, de 14 de maio de 1999, no art. 83, inciso XIV do Regimento Interno aprovado pela Portaria Nº 445/GM/MINTER, de 16 de agosto de 1989 e considerando o que dispõem as Leis Nº 5.197, de 22 de janeiro de 1967, Nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983, Decreto Nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, Portarias Nº 1.522, de 19 de dezembro de 1989, Nº 28, de 12 de março de 1998, Nº 062, de 17 de junho de 1997, e Instrução Normativa 003/99, de 15 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º - Para a obtenção do registro de jardins zoológicos públicos ou privados, consoante com o disposto no Art. 2º da lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1.983, deverá ser cumprido o disposto nesta Instrução Normativa. Os documentos abaixo relacionados deverão ser apresentados, junto à Gerência Executiva do IBAMA no Estado onde se pretende instalar o empreendimento: I) requerimento; II) planejamento global, com as características de situação e funcionamento, incluindo plantas baixas da área e dos recintos, elaborado por profissionais habilitados na forma da lei, observadas as suas especialidades; III) Parecer favorável do órgão ambiental estadual, ou municipal quanto à sua localização, com base no zoneamento ambiental, uso do solo, destino/tratamento dos dejetos sólidos e efluentes líquidos provenientes desses empreendimentos e se existem restrições quanto ao manejo de fauna exótica à região conforme previsto na Instrução Normativa 003/99, de 15/04/99.
Art. 2º - Os jardins zoológicos serão classificados em 3 (três) categorias denominadas "C", "B" e "A". Art. 3º - Os jardins zoológicos classificados na categoria "C" deverão cumprir as seguintes exigências: I) ter a assistência técnica diária no zoológico de pelo menos um biólogo e um médico veterinário, devendo estes, apresentarem a Gerência Executiva do IBAMA, declaração de estarem assumindo a responsabilidade técnica pelo empreendimento, dentro das respectivas áreas de competência. II) possuir setor extra, destinado a animais excedentes, munido de equipamentos e instalações que atendam as necessidades dos animais alojados; III) possuir um setor destinado a quarentena dos animais; IV) possuir instalações adequadas e equipadas, destinadas a misteres da alimentação animal; V) possuir serviço permanente de tratadores, devidamente treinados para o desempenho de suas funções; VI) possuir, serviços de segurança no local; VII) manter, em cada recinto sujeito à visitação pública, uma placa informativa onde conste, no mínimo, os nomes comum e científico das espécies animais ali expostas, a sua distribuição geográfica e a indicação quando se tratar de espécies ameaçadas de extinção; VIII) possuir sanitários e bebedouros para o uso do público; IX) possuir capacitação financeira comprovada, no caso de zoológicos privados; X) possuir laboratório para análises clínicas e patológicas, ou apresentar documentos comprobatórios de acordos/contratos com laboratórios de análises clinicas e patológicas; XI) possuir ambulatório veterinário; XII) desenvolver programas de educação ambiental; XIII) conservar, quando já existentes, áreas de flora nativa e sua fauna remanescente, e XIV) participar dos programas oficiais de reprodução (Plano de Manejo/Grupo de Trabalho) das espécies ameaçadas de extinção existentes no acervo do zoológico. Art. 4º - Os jardins zoológicos classificados na categoria "B", além de atender todos os incisos contidos no art. 3º, deverão cumprir as seguintes exigências: I) possuir setor de biotério; II) possuir literatura especializada disponível para o público, e; III) dispor de infra-estrutura permanente de transporte; Art. 5º - Os jardins zoológicos classificados na categoria "A" deverão cumprir todas as exigências contidas nos arts. 3º e 4º, e mais as seguintes: I) possuir programas de estágio supervisionado nas diversas áreas de atuação; II) possuir laboratório próprio para análises clínicas e patológicas; III) desenvolver programas de pesquisa, visando a conservação das espécies; IV) possuir auditório; V) manter coleção de peças biológicas para uso de técnicos e pesquisadores de outras instituições; VI) possuir setor de paisagismo e viveiro de plantas; VII) possuir setor interno de manutenção, e VIII) promover intercâmbios técnicos a nível nacional e internacional. Art. 6º - O acompanhamento e a fiscalização do cumprimento das exigências desta Instrução Normativa serão efetuados pelas Gerências Executivas do IBAMA, sob a supervisão da Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros. Art. 7º - Os jardins zoológicos, independentemente da categoria na qual se classificam, deverão ter um livro de registro com termo de abertura, e de encerramento; páginas numeradas tipograficamente e rubricadas por este Instituto, onde serão lançados todos os dados referentes ao estoque inicial, às aquisições, nascimentos, transferências, permutas, doações, óbitos, fugas, destino e identificação dos animais, o qual ficará à disposição do Poder Público competente para fiscalização e auditorias. Parágrafo único - Os jardins zoológicos poderão informatizar o seu livro de registro, devendo constar todas as informações contidas no caput deste artigo. Art. 8º - Os jardins zoológicos, deverão enviar relatório ao IBAMA, anualmente até 31 de março do ano subseqüente, devendo constar a relação do acervo vivo, todos os dados relativos às entradas e saídas de animais, assim como das pesquisas e atividades educativas e culturais desenvolvidas no período. Art. 9º - Os jardins zoológicos, deverão manter os registros médico-veterinário e biológico dos animais, em fichas individuais. Art. 10 - Os jardins zoológicos deverão necropsiar todos os animas que vierem a óbito, devendo as informações respectivas serem anotadas em fichas próprias, especificando os dados da necropsia, apontando a causa mortis, permanecendo tais fichas arquivadas na instituição à disposição do poder público para fiscalização e auditorias. Art. 11- Os jardins zoológicos deverão manter os animais do plantel devidamente sexados e marcados. Art. 12 - As licenças para captura de animais silvestres poderão ser concedidas mediante envio de projeto ao IBAMA, conforme a legislação pertinente, através e com análise conclusiva da(s) Sociedade(s) de Zoológicos, restringindo-se a solução de problemas de consangüinidade, programas oficiais de reprodução e preservação de espécies, após verificadas as possibilidades de cedência/empréstimo junto a outros zoológicos nacionais ou do exterior, criadouros regulamentados e instituições devidamente habilitadas a manterem animais silvestres em cativeiro.
Parágrafo Único - É facultado ao IBAMA solicitar parecer de instituição científica e/ou sociedades científicas referente ao grupo taxonômico requerido, para comprovação que a captura não colocará em risco as espécies na natureza, cabendo a este Instituto a decisão final.
Art. 13 - Os jardins zoológicos que possuírem em seu plantel, espécies da fauna silvestre brasileira pertencente à Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, deverão colocá-los, sempre que solicitado, à disposição do IBAMA para atender a programas de reintrodução na natureza, acasalamentos em outros zoológicos e Criadouros Científicos. Art. 14 - Os jardins zoológicos, independentemente da categoria na qual se enquadram, deverão ter suas áreas cercadas ou muradas, conforme Instrução Normativa 003/99 de 15 de abril de 1999. Art. 15 - Os recintos deverão oferecer segurança aos animais, aos tratadores e ao público visitante. § 1º - Os recintos existentes anteriormente à data de publicação desta Instrução Normativa, que não estejam de acordo com os requisitos exigidos, e que abriguem determinado(s) animal(is), quando for solicitado pela administração do zoológico, comprovado pelo seu quadro técnico e retificado pela Gerência Executiva do IBAMA, poderá ser aceito, sem adequações, constituindo-se desta forma o tombamento. § 2º O tombamento estabelece vínculo entre o recinto e o(s) animal(is), ficando terminantemente proibida a colocação de outros exemplares da mesma espécie, quando da retirada ou morte de algum ou de todos os animais que ali estavam na ocasião do tombamento. Art. 16 - É recomendado a formação de casais, principalmente no caso dos animais pertencentes à Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Parágrafo único: Se não for possível a formação de casais, recomenda-se pelo menos parear os animais. Art. 17 - Deverão ser cumpridos todos os requisitos recomendáveis descritos a seguir para os recintos dos jardins zoológicos. Parágrafo Único - Os requisitos recomendáveis para os recintos dos jardins zoológicos definem os parâmetros mínimos dos recintos, visando garantir o bem estar físico-psicológico das espécies a eles destinadas. Art. 18 - Os recintos projetados para certos grupos de animais poderão eventualmente, ser utilizados para expor grupos de outras espécies desde que seja respeitado o atendimento da situação de bem estar físico-psicológico, e cuja utilização não poderá exceder ao prazo de 90 (noventa) dias. Art. 19 - O afastamento mínimo do público em relação ao recinto, deverá ser de um metro e meio exceto quando mantidos em ambientes fechados. Art. 20 - Os recintos deverão possuir pontos de fuga. Art. 21 - Os recintos destinados aos répteis deverão atender aos seguintes requisitos:

I - GERAIS a) Todos os recintos devem ter local sombreado. b) Todos os recintos devem ter piso de areia , terra , grama , folhiço ou suas combinações. c) Todo réptil deve ter fácil acesso à água de beber. d) Excluídas as espécies marinhas, os alojamentos que abriguem fêmeas adultas devem ter substrato propício à desova e) Quando existir tanque ou lago no alojamento, suas paredes e o fundo não poderão ser ásperos. f) Nos casos de répteis mantidos em ambientes fechados (terrário ou paludário) estes deverão possuir iluminação artificial composta de lâmpadas especiais que, comprovadamente, substituam as radiações solares. g) No caso de abrigar espécies arborícolas, o alojamento deverá conter galhos.

II - ESPECÍFICAS a) Ordem Testudines 1 - Família Testudinidae (Quelônios terrestres); as seguintes Densidades Máximas de Ocupação "DO" deverão ser atendidas:

Comprimento da Carapaça

"DO"

Outros aspectos recomendáveis

Até 10 cm

De 10 a 20 cm

Acima de 20 cm

10 animais/m²

10 animais/4m²

10 animais/20m²

Necessidade de vegetação

2 - Famílias: Chelidae, Chelonidae, Emydidae, Kinosternidae, Pelomedusidae e Trionychidae (Quelônios aquáticos e semi-aquáticos de água doce)

As seguintes Densidades Máximas de Ocupação "DO" deverão ser atendidas:

Comprimento da Carapaça

"DO"

Outros aspectos recomendáveis

Até 10cm

De 10 a 20cm

De 20 a 40cm

Mais que 40cm

10 animais/m²

10 animais/4m²

10 animais/10m²

10 animais/20m²

60% da área formada por água Profundidade mínima de 5cm.

60% da área formada por água Profundidade mínima de 20cm.

60% da área formada por água Profundidade mínima de 30cm.

60% da área formada por água Profundidade mínima de 60cm.

b) Ordem Crocodilia 1 - família Crocodylidae - todos os recintos deverão ter vegetação. - nas áreas secas deverá existir folhiços para eventuais desovas. - pelo menos 50% da área deverá ser formada por água. As seguintes Densidades Máximas de Ocupação "DO" deverão ser atendidas:

Comprimento do Animal

"DO"

Outros aspectos

Até 40 cm

De 40 a 100cm

De 100 a 300cm

Acima de 300cm

10 animais/10m²

01 animal/10m²

01 animal/15m²

01 animal/20m²

Profundidade mínima de água = 30 cm Para cada casal = 50m²+10% da área por fêmea introduzida no harém. Profundidade mínima da água = 100cm. Para cada casal = 100m²+10% da área por fêmea introduzida no harém. Profundidade mínima da água = 110cm. Para cada casal = 150m²+10% da área por fêmea introduzida no harém. Profundidade mínima da água = 120cm.

c) Ordem Squamata 1 - Sub-ordem Sauria Famílias: Amphisbaenidae, Agamidae, Anguidae, Anniellidae, Chamaeleonidae, Cordylidae, Gekkonidae, Heliodermatidae, Iguanidae, Lacertidae, Scincidae, Teiidae, Varanidae, Xantusidae e Xenosauridae a) os recintos devem obrigatoriamente ter vegetação. b)se abrigar espécies de hábitos semi-aquáticos, o alojamento terá tanque condizente com o tamanho dos animais. As seguintes Densidades Máximas de Ocupação "DO" deverão ser atendidas:

Comprimento do Animal

“DO"

Outros aspectos

Até 15cm

De 15 a 30cm

De 30 a 100cm

Acima de 100cm

10 animais/m²

10 animais/2,5m²

10 animais/10m²

10 animais/40m²

Altura mínima 40cm

Altura mínima 80cm

Altura mínima 150cm

Altura mínima 200cm

2) sub-ordem Ophidia Famílias: Aniliidae, Boidae, Colubridae, Elapidae, Leptotyphlopidae, Typhlopidae, Uropeltidae, Xenopeltidae e Viperidae. a) Normas de Segurança - dispostas no anexo I b) Se abrigar espécies de hábitos semi-aquáticos, o alojamento terá tanque condizente com o tamanho dos animais. As seguintes Densidades Máximas de Ocupação "DO" deverão ser atendidas:

Comprimento do Animal

"DO"

Outros aspectos

Até 50cm

De 50 a 100cm

De 100 a 300cm

Acima de 300cm

1 animal/m²

1 animal/2m²

1 animal/2,5m²

1 animal/4m²

Altura mínima 50cm

Altura mínima 100cm

Altura mínima 150cm

Art. 22 - Os recintos destinados às aves deverão atender aos seguintes requisitos: I - GERAIS a) Todo recinto deverá dispor de água renovável, comedouros removíveis e laváveis, poleiros, ninhos ou substratos para a confecção dos ninhos; b) os recintos cuja parte superior é limitada por alambrados deverão ter no mínimo 2 (dois) metros de altura, exceto quando especificado para as famílias; c) Piso, vegetação e outras características encontram-se especificadas por famílias; d) Em casos de recintos coletivos a densidade Máxima de Ocupação do recinto deverá ser igual à soma das Densidades de Ocupação "DO" das espécies que contiver; e) A estrutura mínima de um recinto consiste de solário, abrigo e área de fuga; f) o solário deve permitir a incidência direta da luz solar em pelo menos um período do dia; g) o abrigo deve oferecer proteção contra o sol, a chuva e o vento; h) a área de fuga corresponde a área que oferece segurança psicológica à ave, podendo ser o extremo do recinto ou a vegetação; i) a área de fuga pode ser coincidente com o abrigo; j) em recintos onde é possível a entrada de visitantes, é necessário que o percurso seja delimitado.

II - ESPECÍFICAS

Família	"DO"	Outros aspectos
Tinamidae Pequenos Médios Grandes	2 aves/3m² 2 aves/6m² 2 aves/10m²	Espécies florestais = piso de folhiço. Vegetação herbácea em parte do viveiro. Sombreamento parcial. poleiros horizontais de diâmetro conveniente para macuco. Terra para espojar. Espécies campestres = piso de terra compacto e arenoso. Vegetação de gramíneas. Terra para espojar. Pouca sombra.
Strutionidae	2 aves/200m²	Piso compacto e arenoso. Vegetação herbácea (gramíneas). Abrigo contra intempéries. necessidade de dispositivos de segurança. Terreno horizontal.
Rheidae	2 aves/100m²	Piso compacto e arenoso. Vegetação hebácea e arbustiva. Pouca sombra. Abrigo contra intempéries. Terreno horizontal.
Casuaridae	2 aves/100m²	Piso parcialmente de folhiço. Vegetação arbustiva e arbórea para sombreamento. Tanque para banho. Abrigo contra intempéries. Necessidade de dispositivos de segurança.
Sphenicidae	2 aves/8m²	Piso de cimento liso recoberto 50% com seixo. Tanque com água renovável com 40% da área, e com profundidade mínima de 0,6m . Cambiamento de 2m². Condições de climatização: frio e seco.
Ciconiidae pequenos médios grandes	2 aves/6m² 2aves/10m² 2aves/20m²	Piso brejoso ou argiloso. Vegetação ribeirinha e aquática. Pouca sombra. 20% do recinto com espelho d’água.
Threskiornitidae	2 aves/20m²	Altura de 3m. Piso brejoso e argiloso. Vegetação arbórea, arbustiva e aquática ribeirinha. 10% do recinto com espelho d’água.
Phoenicopteridae	2 aves/10m²	Piso brejoso e argiloso. Vegetação arbustiva para sombra, 20% do recinto com espelho d’água. Barreiros para a construção de ninhos
Anhimidae	2aves/50m²	Altura de 3 m. Piso brejoso e argiloso. Vegetação ribeirinha e aquática. sombra. Tanque com 20% da área, com profundidade de 0,6 m.
Anatidae Pequenos Médios Grandes	2 aves/10m² 2 aves/15m² 2 aves/50m²	Piso argiloso. Vegetação ribeirinha e arbustiva. Tanque de 60% da área com água renovável ou lagos.
Cathartidae, Accipitridae e Falconidae Pequenos Médios Grandes	2 aves/10m² 2aves/20m² 2 aves/50m²	Piso de terra ou gramado. Vegetação arbórea . “Espelho d’água” para banho. Altura: Cathartidae: 4m; Accipitridae: Pequenos: 3m Médios: 4m Grandes: 6m Falconidae: Pequenos: 3m Médios: 4m Grandes: 5m
Cracidae Pequenos Grandes	2 aves/6m² 2 aves/12m²	Piso de terra e folhiço. Vegetação arbórea e arbustiva.Areia para espojar.
Phasianidae Pequenos médios grandes	2 aves/2m² 2 aves/10m² 2 aves/20m²	Piso de terra e folhiço. Vegetação arbustiva e herbácea. Areia para espojar.
Gruidae Pequenos Grandes	2 aves/25m² 2 aves/50m²		Altura de 2,5m, se recinto fechado.Piso de terra, gramado e brejoso, sombreamento. Água renovável para banhos.
Psophidae	2 aves/10m²		Piso de terra com folhiço. Vegetação arbustiva e arbórea desejável, herbácea necessária. Sombreamento.
Rallidae	2 aves/3m²		Piso de terra e brejoso. Vegetação arbustiva e ribeirinha. Espelho d’água.
Cariamidae	2 aves/20m²		Altura de 3m. Piso de terra. Vegetação rasteira e arbórea. Sombreamento. Poleiros para dormir.
Columbidae Pequenos Médios Grandes	2 aves/m² 2 aves/2m² 2 aves/3m²		Piso de terra. Vegetação arbustiva. Sombreamento. Areia para espojar.
Psitacidae Pequenos Médios Grandes	2 aves/m² 2 aves/5m² 2 aves/10m²		Piso de areia. Vegetação arbustiva ou arbórea desejável. Sombreamento. Espelho d’água. Troncos e galhos para debicar. Comedouro no alto.
Strigidae/Tytonidae Pequenos Médios Grandes	2 aves/2m² 2 aves/6m² 2 aves/12m²		Piso de terra, vegetação desejável. Sombreamento parcial. Poleiros ao abrigo do sol direto. Altura: Para pequenos: 2m Para médios e grandes: 3m
Trochilidae Pequenos Grandes	2 aves/2m² 2 aves/4m²		Piso de areia. Vegetação herbácea, arbustiva e arbórea. Sombreamento. Espelho d’água. Poleiros de galhos finos ou de arame nº 8.
Ramphastidae Pequenos Médios Grandes	2 aves/4m² 2 aves/8m² 2aves/12m²		Piso de areia. Vegetação arbórea. Comedouros no alto. Espelho d’água.
Picidae Pequenos Grandes	2 aves/2m² 2 aves/4m²		Piso de terra. Vegetação arbustiva e arbórea. Troncos verticais.
Ordem Passeriformes Pequenos Médios Grandes	2 aves/m² 2 aves/3m² 2 aves/6m²	Piso de terra. Vegetação arbustiva e arbórea. Sombreamento. Espelho d’água. Comedouro no alto.
Ardeídae Pequenos Médios Grandes	2 aves/10m² 2 aves/18m² 2 aves/25m²	3m de altura. Piso brejoso ou argiloso. Vegetação ribeirinha e aquática. Pouca sombra. 20% do recinto com espelho d’água.
Cochleariidae	2 aves/8m²	Altura de 2,5m. Piso brejoso ou argiloso. Vegetação ribeirinha e aquática. Pouca sombra. 20% do recinto com espelho d’água.
Pelicanidae	2 aves/50m²	Piso de terra ou grama. Vegetação. 60% do recinto com água. Tanque com 1m de profundidade.
Numidae	2 aves/6m²	Piso de terra e folhiço. Vegetação arbustiva e arbórea. Areia para espojar.
Ordem Charadriiformes Pequenos Grandes	2 aves/8m² 2 aves/12m²	Piso brejoso ou argiloso. Vegetação ribeirinha e aquática. Pouca sombra. 60% do recinto com espelho d’água.
Trogonidae	2 aves/8m²	Piso de terra. Vegetação arbórea e arbustiva. Sombreamento. Comedouro no alto. Espelho d’água.
Momotidae	2 aves/8m²	Piso de terra. Vegetação arbórea e arbustiva. Sombreamento. Comedouro no alto. Espelho d’água.
Alcedinidae Pequenos Grandes	2 aves/5m² 2 aves/8m²	3m de altura. Piso de terra. Vegetação arbórea. Pouca sombra. Tanque 50% da área do recinto, com profundidade de 0,6 m.
Eurypygidae	2 aves/4m²	Piso de terra/folhiço. Vegetação arbustiva e herbácea. Sombreamento. Espelho d’água. Areia para espojar.
Pandionidae	2 aves/50m²	Altura 5m. Galhos para pouso. Piso de terra. Espelho d’ água.
Opisthocomidae	2 aves/15m²	Vegetação arbórea. Sombreamento. Piso com folhiço e gramíneas. Espelho d’água com vegetação nas margens.
Aramidae	2 aves/20m²	Vegetação arbustiva. Altura de 3m. Tanque com 30% da área, com profundidade de 0,8m. Vegetação aquática. Piso brejoso.
Heliornitidae	2 aves/10m²	Tanque com 60% da área, com profundidade de 0,5m, margeado por vegetação arbustiva. Piso de terra. Sombreamento de 60% da área.
Cuculidae	2 aves/6m²	Piso de terra e folhiço. Vegetação arbustiva. Sombreamento parcial.
Apodidae	2 aves/6m²	Espelho d’água. Altura de 3m. Vegetação arbustiva. Pouco sombreamento. Piso de folhiço e terra.
Galbulidae	2 aves/6m²	Vegetação arbustiva. Barreiro para construção de ninhos. Piso de folhiço e terra.
Bucconidae	2 aves/6m²	Vegetação arbustiva. Piso em folhiço. Barreiro para construção de ninhos.
Capitonidae	2 aves/6m²	Piso de folhiço. Vegetação arbórea. Altura 3m.
Podicipedidae	2 aves/10m²	Tanque com 60% da área com profundidade de 0,8m. Altura 4m. Vegetação aquática ribeirinha.
Anhingidae	2aves/15m²	Tanque com 60% da área com profundidade de 0.8m. Piso de terra. Vegetação arbustiva para pouso e confecção de ninhos.
Phalacrocoracidae	2 aves/15m²	Tanque com 60% da área com profundidade de 0,8m. Piso de terra. Vegetação arbustiva para pouso e confecção de ninhos.
Diomedidae	2 aves/30m²	Altura 6m. 50% da área com tanque de água salgada renovável. Piso com parte em areia e parte com vegetação herbácea.
Procellaridae	2 aves/30m²	Altura 6m. 50% da área com tanque de água salgada renovável. Piso com parte em areia e parte com vegetação herbácea.
Hydrobatidae	2 aves/30m²	Altura 6m. 50% da área com tanque de água salgada renovável. Piso com parte em areia e parte com vegetação herbácea.
Phaetonidae	2 aves/30m²	Altura 6m. 50% da área com tanque de água salgada renovável. Piso com parte em areia e parte com vegetação herbácea. Paredes escarpadas com buracos para construção de ninhos.
Pelecanoididae	2 aves/30m²	Altura de 6m. 50% da área com tanque de água salgada renovável. Piso com parte em areia e parte com vegetação herbácea.
Sulidae	2 aves/50m²	Altura 6m. 50% da área com tanque de água salgada renovável. Piso com parte em areia e parte com vegetação herbácea.
Fregatidae	2 aves/60m²	Altura 6m. 50% da área com tanque de água salgada renovável. Piso com parte em areia e parte com vegetação herbácea. Vegetação arbustiva para pouso.

Art.23 - As recomendações para recintos de mamíferos são: I - GERAIS As recomendações encontram-se sob forma tabular, segundo a Sistemática do Livro "Mammals Species of the World" - a Taxonomic and Geographic Reference. Edited by Don E. Wilson and Dee Ann M. Reeder. 2nd. ed. 1993. Entende-se por: a) Abrigo - local que oferece proteção contra os rigores do sol, da chuva, ou do vento, destinado ao descanso dos animais. b) Área de exposição - é a parte do recinto em que os espécimes estão expostos à visitação pública. c) Banhado - área encharcada, apresentando pequenas profundidades de água. d) Barreira visual sólida - pode ser constituída de madeira, alvenaria ou cerca-viva. Visa proporcionar privacidade e conseqüente tranqüilidade ao animal. e) Cambiamento - local de confinamento, para facilitar diversos tipos de manejo e a retirada do animal do recinto. f) Corredor ou câmara de segurança - área adjacente à área de manejo do recinto. Deverá ser telada, gradeada ou murada, vedada com tela ou grade na parte superior, com o objetivo de aumentar a segurança contra fuga. g) Espelho d’água - tanque de pequena profundidade, com água corrente. h) Maternidade - local de confinamento tranqüilo para alojar fêmeas gestantes, e/ou recém paridas com os filhotes. Devem possuir solário. i) Solário - lugar exposto à luz solar e que proporcione ao animal banhos de sol. j) Tanque - lago com água corrente de profundidade suficiente para banho. k) Toca - refúgio onde os animais podem encontrar abrigo. Recomendações: a) O afastamento mínimo do público deverá ser de 1,5m, excetuando-se recintos que não exijam tal distanciamento. b) As barreiras deverão ser definidas pelos técnicos responsáveis pelo jardim zoológico, levando em conta a segurança do animal, do público visitante, dos técnicos e dos tratadores. c) Os tanques e espelhos d’água tanto na área de exposição quanto nas maternidades deverão ter pelo menos um dos lados em forma de rampa com inclinação máxima de 40º para facilitar o acesso do animal e evitar o afogamento dos filhotes. A água deverá ser corrente, ou renovável. d) Todos os recintos deverão ter ambientação de modo a atender as necessidades biológicas do animal alojado. Legenda: a) Nos gêneros assinalados com o sinal "#", este sinal reaparecerá na coluna do tanque indicando as dimensões que este deve ter b) Número de indivíduos - considerar neste número uma prole enquanto dependente c) Para a coluna "Nível de Segurança": I - O tratador pode entrar estando o animal solto no recinto. II - Deve-se prender o animal para o tratador entrar. III - além de prender o animal no cambiamento com trava e cadeado, deverá haver corredor ou câmara de segurança. II - ESPECÍFICAS:

Ordem, Família, Gênero	Área m²	Número de Indiví-duos	Tanque	Cambiamento m²	Materni-dade m²	Nível de Segu- rança	Especificações
Ordem Monotremata Família Tachyglossidae Tachiglossus	9	2	-	-	-	I	Piso de terra com mínimo de 1,5m de profundidade, sobre material resistente, compatível com a construção de tocas.
Família Tachyglossidae Zaglossus	15	2	-	-	-	I	Piso de terra com mínimo de 1,5m de profundidade, sobre material resistente, compatível com a construção de tocas.
Família Ornithorhynchidae Ornithorhynchus	6	2	70% da área do recinto c/ 1m prof.	-	-	I	Piso de terra com mínimo de 1,5m de profundidade, sobre material resistente, compatível com construção de tocas.
Ordem Didelphimorphia Família Didelphidae Didelphis	4	2		-	-	I	Altura 2m. Piso de terra. A toca deverá ser construída de maneira tal que permita a contenção. Toca em local alto. Espécies semi-aquáticas necessitam de espelho d´água. Espécies terrestres toca no substrato. Manter galhos e troncos.
F. Didelphidae Marmosa, Glironia, Monodelphis, Philander, Lestodelphis, Metachirus, Caluromys, Caluromysiops, Gracilinanus, Marmosops, Micoureus, Thylamys	1,5	2	-	-	-	I	Altura 1m (terrário). Piso de terra. A toca deverá ser construída de maneira tal que permita a contenção. Toca em local alto. Espécies semi-aquáticas necessitam de espelho d´água. Espécies terrestres toca no substrato. Manter galhos e troncos.
Família Didelphidae Lutreolina Chironectes	3	2	50% da área do recinto c/ 0,2m prof.	-	-	I	Altura: 1m (terrário). Piso de terra. Toca em local alto. Manter galhos e troncos.
Ordem Paucituberculata Família Caenolestidae	1,5	2	-	-	-	I	Altura 1m (terrário). Piso de terra. A toca deverá ser construida de maneira tal que permita a contenção. Toca em local alto. Espécies semi-aquáticas necessitam de espelho d´água. Espécies terrestres toca no substrato. Manter galhos e troncos.
Ordem Microbiotheria Família Microbiotheriidae	1,5	2	-	-	-	I	Altura 1m (terrário). Piso de terra. A toca deverá ser construída de maneira tal que permita a contenção. Toca em local alto. Espécies semi-aquáticas necessitam de espelho d´água. Espécies terrestres toca no substrato. Manter galhos e troncos.
Ordem Dasyuromorphia Família Myrmecobiidae	2	2	-	-	-	I	Altura 1m (terrário). Piso de terra. A toca deverá ser construída de maneira tal que permita a contenção. Toca em local alto. Manter galhos e troncos.
Família Thylacinidae	-	-	-	-	-	-	Provalmente extinta
Família Dasyuridae	6	2	-	-	-	I	Altura 1m. (terrário) . Piso de terra com grande disposição de tocas. As tocas deverão ser construídas de maneira tal que permita a contenção. Para espécies arborícolas, manter galhos e troncos.
Ordem Peramelemorphia Família Peramelidae Família Peroryctidae	6	2	-	-	-	I	Altura 1m (terrário). Piso de terra com grande disposição de tocas. As tocas deverão ser construídas de maneira tal que permita a contenção.
Ordem Notoryctemorphia Família Notoryctidae	2	2	-	-	-	I	Altura 1m (terrário). Piso de areia sobre material resistente. As tocas deverão ser construídas de maneira tal que permitam a contenção.
Ordem Diprotodontia Família Phascolarctidae	50	2	-	-	-	I	Piso de terra. Se fechado o recinto deverá ter altura mínima de 4m. Grande disposição de troncos e galhos. Tocas em estrato superior.
Família Vombatidae	50	2	-	3	-	II	Piso de terra sobre material resistente.
Família Phalangeridae	5	2	-	-	-	I	Altura 4m. Piso de terra. As tocas deverão ser construídas de maneira tal que permitam a contenção. Para espécies arborícolas, grande disposição de troncos e galhos. Tocas em estrato superior.
Família Phalangeridae Trichosurus Phalanger	15	2	-	1	-	I	Altura 4m. Piso de terra. As tocas deverão ser construídas de maneira tal que permitam a contenção. Para espécies arborícolas, grande disposição de troncos e galhos. Tocas em estrato superior.
Família Potoroidae	8	2	-	-	-	I	Altura 2m. Piso de terra. As tocas deverão ser construídas de maneira tal que permitam a contenção. Para espécies arborícolas, grande disposição de troncos e galhos.
Família Macropodidae Até 3 ‘kg	8	2	-	1	-	I	Piso de terra. Se recinto fechado, deverá ter altura mínima de 3m. Para espécies arborícolas, grande disposição de troncos e tocas em estrato superior. Para as espécies terrestres, somente tocas.
de 3 a 8 kg	20	2	-	2	-	I	Piso de terra. Se recinto fechado, deverá ter altura mínima de 3m. Para espécies arborícolas, grande disposição de troncos e tocas em estrato superior. Um abrigo com 3m². Para espécies terrestres, somente tocas.
de 8 a 20 kg	50	2	-	4	-	I	Piso de terra. Se recinto fechado, deverá ter altura mínima de 4m. Um abrigo com 5m². Para espécies arborícolas, grande disposição de troncos e tocas em estrato superior. Para espécies terrestres, somente tocas.
acima de 20 kg	100	2	-	6	-	II	Piso de terra. Altura de 4m. Um abrigo com 8m².
Ordem Diprotodontia Família Burramyidae Família Pseudocheiridae	4	2	-	-	-	I	Se recinto fechado, deverá ter altura mínima de 3m. Piso de terra. Para espécies arborícolas disposição de galhos e toca no estrato superior. A toca deverá ser construída de maneira tal que permita a contenção. Para espécies semi-aquáticas presença de espelho d’água.
Família Petauridae Família Tarsipedidae Família Acrobatidae	3	2	-	-	-	I	Se recinto fechado, deverá ter altura mínima de 1m. Piso de terra. Para espécies arborícolas disposição de galhos e toca no estrato superior. A toca deverá ser construída de maneira tal que permita a contenção. Para espécies semi-aquáticas presença de espelho d’água.
Ordem Xenarthra Família Bradypodidae							Devido à alimentação altamente especializada, não se recomenda sua manutenção em cativeiro. Os interessados deverão apresentar projeto específico.
Família Megalonychidae	20	2	-	-	-	I	Piso de terra. Altura mínima de 3m. Grande disposição de galhos. Necessidade de aquecimento do recinto em regiões frias.
Família Dasypodidae Chlamyphorus	4	2	-	-	-	I	Piso de terra com 0,8m de espessura, sobre material resistente compatível com a construção de tocas.
Família Dasypodidae Dasypus, Cabassous, Euphractus, Chaetophractus, Zaedyus, Tolypeutes	20	2	-	-	-	I	Piso de terra com 1,2m de espessura, sobre material resistente compatível com a construção de tocas.
Família Dasypodidae Priodontes	90	2	1,0m². Prof. 0,5m.	-	-	I	Piso de terra com 3,m de espessura, sobre material resistente compativel com a construção de tocas. Vegetação desejável.
Família Myrmecophagidae Mymercophaga	80	2	espelho d’água com prof. 0,3m.	2	-	I	Piso de terra com vegetação arbustiva e touceiras.
Família Myrmecophagidae Tamandua	15	2	-	-	-	I	Altura mínima de 3m. Piso de terra. Grande disposição de galhos. Toca em estrato superior.
Família Myrmecophagidae Cyclopes	-	-	-	-	-	-	Devido à sua alimentação altamente especializada, não se recomenda sua manutenção em cativeiro. Os interessados deverão apresentar projeto específico.
Ordem Insectívora	4	2	-	-	-	I	Altura 1m. (terrário) . Piso de terra com grande disposição de tocas. As tocas deverão ser construídas de maneira tal que permita a contenção. Para espécies aquáticas construir espelho d’água. Para espécies arborícolas, manter galhos e troncos.
Ordem Scandentia Família Tupaiidae	4	2	-	-	-	I	Piso de terra com grande disposição de galhos e tocas em diferentes substratos. Necessidade de espelho d’água.
Ordem Dermoptera Família Cynocephalidae	50	2	-	-	-	I	Recinto fechado com altura mínima de 4m. Piso de terra. Grande disposição de galhos. Tocas situadas no estrato superior. A toca deverá ser construída de maneira tal que permita a contenção.
Ordem Chiroptera Pequena enverga-dura - até 40 cm	8	6	Tanque 2 m²/2 m³	-	-	I	Altura de 3m. Piso de areia sobre material resistente. Toca revestida de tela internamente a 3 m de altura.
Média envergadura de 41 até 100 cm.	25	2	Para piscívoros Tanque ou espelho d’água de 4 m² com pequenos peixes.	-	-	I	Altura de 3m. Piso de areia sobre material resistente. Toca revestida de tela internamente a 3m. de altura.
Grande enverga-dura - acima de 100 cm.	50	6	-	-	-	I	Altura de 3m. Piso de areia sobre material resistente. Toca revestida de tela internamente a 3m. de altura
Ordem Primates Família Cheirogaleidae	8	Grupo familiar	-	-	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Família Lemuridae	15	Grupo familiar	-	2	2	II	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Família Megaladapidae	8	Grupo familiar	-	-	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Família Indridae	20	Grupo familiar	-	1	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 3m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Família Daubentoniidae	8	Grupo familiar	-	-	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Família Loridae	8	Grupo familiar	-	2	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Família Galagonidae	8	Grupo familiar	-	2	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Família Tarsiidae	3	Grupo familiar	-	-	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Família Callitrichidae Callithrix	5	Grupo familiar	-	-	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Callithrix Saguinus	8	Grupo familiar	-	-	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Callimico	10	Grupo familiar	-	-	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Leontopithecus	8	Grupo familiar	-	-	-	-	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos. Manejo: Consultar o Comitê Internacional para Recuperação e Manejo das Espécies de Leontopithecus.
Família Cebidae Aotus Saimiri Callicebus	15	Grupo familiar	-	3	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 2,5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Cacajao Pithecia Chiropotes	20	Grupo familiar	-	4	-	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 3m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Cebus	20	Grupo familiar	-	1,5	-	II	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 3m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos. Manejo para Cebus apella xantosthernos: consultar o Comitê.
Alouatta	30	Grupo familiar	-	1,5	-	II	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 3m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Lagothrix Ateles Brachyteles	60	Grupo familiar	-	2	-	II	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 5m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Família Cercopithecidae Cercopithecus Allenopithecus Miopithecus Chlorocebus Cercocebus Erytrocebus Lophocebus Presbytis Pygathrix Colobus Trachypithecus Procolobus	25	Grupo familiar	-	1	-	II	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 4m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção.
Papio Macaca Theropithecus Mandrillus Nasalis Semnopithecus	40	Grupo familiar	-	2	-	III	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 4m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Família Hylobatidae	60	Grupo familiar	-	2	-	II	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 4m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo aquecido em regiões frias. O abrigo deverá ser construído de maneira tal que permita a contenção. Grande disponibilidade de galhos.
Família Hominidae Pan Pongo	60	Grupo familiar	5m².Prof. 0,5	2 de 3m² cada	10	III	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 4m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo de 5m². Abrigo e cambiamento aquecidos em regiões frias. Grande disponibilidade de galhos. Disposição de plataformas em diferentes níveis.
Gorilla	100	Grupo familiar	-	2 de 3m² cada	-	III	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 5,0m. Piso de terra, que deverá ser recoberto de material macio, quando houver crias. Abrigo de 5,0m². Abrigo e cambiamento aquecidos em regiões frias. Grande disponibilidade de galhos. Disposição de plataformas em diferentes níveis.
Ordem Carnivora Família Canidae Canis	60	2	-	2	2	II	Piso de terra.
Dusicyon Lycalopex Cerdocyon Atelocynus Alopex Vulpes Urocyon Otocyon Nyctereutes	20	2	-	2	1	II	Piso de terra.
Speothos	30	2	1m². Prof. 0,4	1	1	II	Piso de terra sobre material resistente, compatível com a construção de tocas.
Chrysocyon	200	2	-	2 de 3m²	-	II	Piso de terra. Dois abrigos de 2m²cada. Manejo: Consultar o Grupo de Canídeos
Cuon, Lycaon	40	2	-	1	1	II	Piso de terra. Dois abrigos de 0,8m² cada.
Família Felidae Acinonyx	200	2	-	2 de 2m²	2	II	Se fechado, o recinto deverá ter altura mínima de 3m. Disposição de plataformas ou rochas em diferentes níveis. Abrigo de 2m²
Neofelis Lynx Leptailurus Profelis Prionailurus viverrinus Leopardus pardalis	30	2	5,0m². Prof. 0,7 p/ P. viverrinus	1	1	II	Se fechado, o recinto deverá ter altura mínima de 2,5m. Manejo para Leopardus pardalis: consultar o Grupo de Trabalho dos Pequenos Felinos Brasileiros.
Pardofelis, Catopuma badia, Herpailurus, Leopardus, Felis, Oncifelis, Oreailurus, Otocolobus.	15	2	-	1	1	II	Se fechado, o recinto deverá ter altura mínima de 2,5m. Grande disposição de troncos e tocas em diferentes níveis. Em regiões frias recomenda-se tocas aquecidas. Essas tocas deverão ser construídas de maneira tal que possam ser fechadas, servindo assim de cambiamento.
Panthera tigris, leo, onca Uncia uncia Puma concolor	70	2	10,0m². Prof. 1,0m p/ P. tigris e P. onca	2 de 4m²	4	III	Se fechado, o recinto deverá ter altura mínima de 3,0m. Disposição de troncos e tocas.
Família Herpestidae	25	2	8m². Prof. se aquático 0,5m.	2	2	I	Se fechado, o recinto deverá ter altura mínima de 2m. Piso de terra sobre material resistente, compatível com a construção de tocas. Para espécies arborícolas, grande disposição de troncos e tocas em estrato superior.
Família Hyaenidae	50	2	-	2 de 2m²	2	III	Piso de terra. dois abrigos de 1m² cada. Grande disposição de troncos e plataformas.
Família Mustelidae Mustela, Vormela, Martes, Lyncodon, Ictonyx, Poecilogale, Galictis, Spilogale.	20	2	3m². Prof. 0,3m.	Toca	1	II	Piso de terra compatível com a construção de tocas. A toca deverá ser construída de maneira tal que permita a contenção.
Gulo, Mellivora, Meles, Arctonyx, Taxidea	50	2	3m². Prof. 0,50m.	2	2	II	Piso de terra sobre material resistente.
Eira, Mephitis, Conepatus, Melogale, Mydaus, Amblonyx	15	2	3m². Prof. 0,3m.	2	2	II	Piso de terra sobre material resistente.
Lutra, Lontra, Aonyx, Lutrogale	40	Grupo familiar	60% do recinto. Prof.1,5m.	2	2m² com tanque de 1m².	II	Piso de terra sobre material resistente, compatível com a construção de tocas.
Pteronura	120	Grupo familiar	60% do recinto. Prof. 2m	3	3m² c/ tanque de 1m². Prof. 0,8m.	II	Piso de terra sobre material resistente, compatível com a construção de tocas.
Enhydra	40	Grupo familiar	60% do recinto. Prof. 1,5m.	4	2m² com tanque de 1m². Prof. 0,8m.	II	Animal marinho. Especificações para tanque de água salgada.
Família Otariidae	-	-	-	-	-	-	Consultar o Grupo Técnico de Estudos de Mamíferos Aquáticos (GTEMA).
Família Odobenidae	-	-	-	-	-	-	Consultar o Grupo Técnico de Estudos de Mamíferos Aquáticos (GTEMA).
Família Phocidae	-	-	-	-	-	-	Consultar o Grupo Técnico de Estudos de Mamíferos Aquáticos (GTEMA).
Família Procyonidae Procyon, Bassaricyon, Bassariscus, Potos.	20	2	2m². Prof. 0,3m. Água corrente	1	1	II	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 3m. Disponibilidade de galhos e tocas em estrato superior.
Nasua, Nasuella	30	Grupo familiar	-	1	1	II	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 3,0m. Disponibilidade de galhos e tocas em estrato superior.
Família Ursidae Ailuropoda	1500	2	15m². Prof. 1,5m.	6	10	III	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 4m. Piso de terra e de material resistente. Disponibilidade de troncos e plataformas em diferentes níveis. Abrigo de 6m². Em regiões quentes, o recinto precisa ser resfriado.
Ailurus	40	2	-	2	2	I	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 3m. Disponibilidade de galhos. Abrigo de 0,8m², em lugar alto.
Tremarctos, Ursus arctos, Ursus americanus, Helarctos malayanus, Melursus ursinus.	200	2	30% do recinto. Prof. 1m.	6	10	III	Se fechado, o recinto deverá apresentar altura mínima de 4m. Piso de terra e de material resistente. Disponibilidade de rochas ou plataformas em diferentes níveis.
Ursus maritimus	300	2	70% do recinto. Prof. 4m.	6	10	III	Se fechado, o recinto deverá ter altura mínima de 4m. Grande disponibilidade de rochas ou plataformas em diferentes níveis.
Família Viverridae	25	2	Se aquático: 5m². Prof. 0,5m.	2	2	I	Se fechado, o recinto deverá ter altura mínima de 2m. Piso de terra sobre material resistente. Se cavadores, a espessura da camada de terra deverá ser de 1,5m. Para espécies arborícolas, grande disposição de galhos e tocas em estrato superior.
Ordem Proboscidea Família Elephantidae	1500	2	100m². Prof. 2,0m.	2 de 50m² cada.Altura mínima, 6m.	100	II	Piso de terra. Cambiamento em concreto. Portas de trilho reforçado.
Ordem Perissodactyla F. Equidae	300	2	-	8m²	10	I	Piso de terra. Se possível, vegetação arbórea. Abrigo de 5m².
Família Tapiridae	300	2	30% do recinto. Prof. pelo menos 1,5m.	5m²	10	I	Piso de terra. Se possível, vegetação arbórea. Abrigo de 5m².
Família Rhinocerontidae	600	2	Para R. unicornis, tanque de no mínimo 50% da área do recinto. Para as outras espécies, pequeno lamaçal.	15	15	II	Piso de terra. Se possível vegetação arbórea. Cambiamento reforçado. Portas cano - trilho.
Ordem Hyracoidea Família Procaviidae	15	Grupo familiar	-	1	-	I	Piso de terra sobre material resistente, compatível com a construção de tocas.
Ordem Tubulidentata Família Orycteropodidae	70	2	-	3	-	I	Piso de terra sobre material resistente, compatível com a construção de tocas.
Ordem Artiodactyla Família Suidae Família Tayassuidae	40	6	Espelho d’água	2	-	II	Piso de terra e de material resistente. Um abrigo de 4 m².
Família Hippopotamidae Hippopotamus	300	2	60% da área do recinto. Prof. média 2,0m.	8	40m². Tanque 20m². Prof. 1,5m.	II	Piso de terra e de material resistente. Um abrigo de 10m².
Hexaprotodon	200	2	60% da área do recinto. Prof. 1,5m.	3	20m². Tanque 10,0m². Prof. 1,0m.	II	Piso de terra e de material resistente. Um abrigo de 5 m².
Família Camelidae Camelus	200	2	-	10m². Altura 4,0m.	10	I	Piso de terra. Um abrigo de 10m² com 4m de altura.
Lama Vicugna	100	2	-	5m². Altura 2,5m.	5	I	Piso de terra. Um abrigo de 10m² com 2,5m de altura.
Família Tragulidae	30	2	-	1m² com barreira visual sólida.	1	I	Piso de terra. Um abrigo de 1m².
Família Giraffidae Giraffa	600	2	-	20m². Altura interna de 7m. Barreira visual sólida.	20	I	Piso de terra. Comedouro e bebedouro localizados adequadamente quanto às necessidades do animal. Um abrigo de 10m² com 7m de altura interna.
Okapia	400	2	-	10m². Altura interna de 3m. Barreira visual sólida.	15	I	Piso de terra. Comedouro e bebedouro localizados adequadamente quanto às necessidades do animal. Um abrigo de 8m² com 3m de altura interna.
Família Moschidae	100	2	-	2m² com barreira visual sólida.	2	II	Piso de terra. Abrigo de 2m². Desejável vegetação arbórea, arbustiva e pontos de fuga.
Família Cervidae Hydropotes#, Muntiacus#, Elaphodus#, Mazama, Hippocamelus, Pudu, Capreolus.	100	4	# 5,0m². Prof. 0,50m.	4m² com barreira visual sólida.	5	II	Substrato ideal: gramíneas ou folhas. Abrigo de 10m², podendo ser árvores ou cobertura. Adaptar pontos de fuga. Baias de alvenaria de 2m X 2m (para cada animal). Altura mínima da barreira: 2m . Se as cercas forem constituídas por tela, os mourões deverão estar por fora da mesma. Os recintos não deverão ter cantos vivos.
Axis, Dama, Cervus#, Elaphurus#, Odocoileus#, Ozotocerus#, Rangifer#.	500	4	# Espelho d’água de 5m². Prof. máxima 0,3m.	10m² com barreira visual sólida.	20	II	Substrato ideal: gramíneas. Abrigo de 10m², podendo ser árvores ou cobertura. Adaptar pontos de fuga. Baias de alvenaria de 3m X 3m (para cada animal). Altura mínima da barreira: 2m. Se as cercas forem constituídas por tela, os mourões deverão estar por fora da mesma. Os recintos não deverão ter cantos vivos.
Alces	500	2	20% da área do recinto. Prof. 1m.	20m². Altura: 3m. Barreira visual sólida.	20	II	Piso de terra. Desejável vegetação arbórea, arbustiva e pontos de fuga. Abrigo de 10m², com altura interna de 3m. Se as cercas forem constituídas por tela, os mourões deverão estar por fora da mesma. Os recintos não deverão ter cantos vivos.
Blastocerus	500	4	Lago: 15m². Prof. 1m.	2 de 20m² cada. Barreira visual sólida.	20	II	Substrato ideal: gramíneas. Abrigo de 10m², podendo ser árvores ou cobertura. Adaptar pontos de fuga. Baias de alvenaria de 4m X 4m (para cada animal). Altura mínima da barreira: 2m. Se as cercas forem constituídas por tela, os mourões deverão estar por fora da mesma. Os recintos não deverão ter cantos vivos.
Família Antilocapridae	200	2	-	5m². Barreira visual sólida.	5	II	Piso de terra. Desejável vegetação arbórea, arbustiva e pontos de fuga. Abrigo de 3m².
Família Bovidae Tetragelaphus Boselaphus, Kobus#, Hippotragus, Oryx, Addax, Damaliscus, Alcelaphus, Connochaetes, Burdocas, Ovibos, Sigmoceros, Hemitragus, Capra, Pseudois, Ammotragus Ovis.	300	2	# Banhado de 50m². Prof. 0,5m.	8m². Barreira visual sólida.	8	II	Piso de terra. Desejável vegetação arbórea, arbustiva e pontos de fuga. Abrigo de 5m².
Neotragus, Madoqua, Dorcatragus, Antilope, Aepyceros, Ammodorca, Litocranius, Gazella, Antidorcas, Procapra, Pantholops, Saiga, Naemorhedus, Oreamnos, Rupicapra, Tetracerus, Cephalophus, Sylvicapra, Redunca#, Pelea, Oreotragus, Ourebia, Raphicerus.	200	2	#15m². Prof. 0,2m.	3m³. Barreira visual sólida.	3	II	Piso de terra. Desejável vegetação arbórea, arbustiva e pontos de fuga. Abrigo de 3m².
Taurotragus, Bubalus#, Syncerus, Bos, Bison.	600	2	# 80m². Prof. 0,5m.	8m². Barreira visual sólida.	8	II	Piso de terra. Desejável vegetação arbórea, arbustiva e pontos de fuga. Abrigo de 1m².
Ordem Pholidota	15	2	-	-	-	I	Piso de terra sobre material resistente, compatível para a construção de tocas. Para espécies arborícolas, disposição de troncos.
Ordem Rodentia Roedores pequenos (até 1 Kg) Ver relação - anexo II.	2	2	-	-	-	I	Terrário. Piso de terra. Disposição de galhos e tocas.
Roedores médios (de 1 até 8Kg) Ver relação - anexo II.	15	2	Adaptar tanque, se aquático.		-	II	Piso de terra. Tocas. Se arborícola, disposição de galhos.
Roedores grandes (acima de 8 Kg) Ver relação - anexo II.	70	Grupo familiar	40% do recinto.		-	I	Piso de terra.
Ordem Lagomorpha Família Ochotonidae	4	2	-	-	-	I	Piso de terra sobre material resistente. Abundância de tocas.
Família Leporidae	8	2	-	-	-	I	Piso de terra sobre material resistente. Abundância de tocas.

Art. 24 - Os recintos destinados aos peixes e invertebrados aquáticos deverão atender aos seguintes requisitos:

A - GERAL style='font-size:9.0pt;'>1 - Os recintos serão classificados nos seguintes sistemas de tratamento da água: style='font-size:9.0pt;'>1.1 - Sistema fechado: quando o recinto possui reciclagem total da água, da ordem mínima de 4 vezes o volume total do recinto/dia, com renovação mínima de 20% do volume total/mês. style='font-size:9.0pt;'>1.2 - Sistema semi-aberto: quando o recinto possui reciclagem total da água, da ordem mínima de 4 vezes o volume total do recinto por dia, com uma renovação constante mínima de 20% do volume total por semana. style='font-size:9.0pt;'>1.3 - Sistema aberto: quando ocorre um mínimo de 100% de renovação do volume de água do recinto por dia, com o descarte da mesma. 2. Recomenda-se a utilização nos recintos de equipamentos que possibilitem uma ambientação adequada para o atendimento das necessidades biológicas dos animais ali alojados.

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS 1 - Independentemente do sistema utilizado, o recinto não poderá ter um volume de água inferior à 70 litros, e uma área superficial inferior à 0,24 m². 2 - Quando o recinto for de sistema fechado, o mesmo deverá conter equipamentos que efetuem de forma adequada a filtração mecânica, biológica, e quando necessário química, iluminação, manutenção de temperatura(quando necessária) e circulação de água e aeração de forma a promover uma qualidade físico-química da água compatível com os requisitos normais das espécies nele expostas. Estes equipamentos poderão tratar a água de um recinto isolado ou um conjunto de recintos. Neste último caso o sistema deverá apresentar mecanismos de esterilização da água de retorno do sistema. 3 - Quando o recinto for de sistema semi-aberto, além de atender as exigências acima, deverá apresentar sistema de distribuição e drenagem de água. 4 - Quando o recinto for de sistema aberto, deverá possuir equipamentos que possibilitem a distribuição e drenagem contínua de água além de mecanismo que permita a limpeza adequada e periódica dos detritos depositados no fundo do recinto. A fonte de fornecimento de água, deverá apresentar padrões constantes de qualidade, seguindo as normas vigentes da legislação específica (Decreto nº 79.367, de 09.03.77) enquadrada no mínimo na classe II. 4.1 - Neste caso somente será permitida a exposição de animais compatíveis com o clima e a qualidade físico-química da água da fonte de fornecimento. 5 - O aquário terá que possuir equipamentos para controle das seguintes variáveis físico-químicas: TEMPERATURA, PH, DH, AMÔNIA, NITRITO, NITRATO, O₂D, e DENSIDADE (quando necessário). 5.1 – Deverá ser mantido livro de registro destes parâmetros individualizados por recinto e cuja análise deverá ter uma freqüência mínima semanal. 6 - Os valores dos parâmetros acima deverão estar de acordo com as necessidades particulares das espécies expostas em cada recinto. 7 – O aquário deverá possuir obrigatoriamente sistema de aeração de emergência com capacidade mínima suficiente para manter os sistemas de circulação e ou aeração em funcionamento, em caso de panes elétricas de forma a evitar mortalidade em decorrência de flutuações no oxigênio dissolvido. O funcionamento e manutenção do equipamento de emergência deverá ser verificado pelo IBAMA quando da realização das vistorias. 8 - O aquário deverá possuir instalações para quarentena e setor extra em quantidades de recintos não inferior a 20% dos existentes para exibição, com tamanhos variados e compatíveis com as espécies expostas. A qualidade da água dos tanques de quarentena e setor extra deverá ser adequada para as espécies exibidas. 9 - Quando da impossibilidade de individualização dos indivíduos exibidos em um mesmo recinto, em atendimento ao art. 7º desta Instrução Normativa, deverá o recinto possuir uma ficha quantitativa do número de animais exibidos.

B - ESPECÍFICOS 1 - A densidade ocupacional para peixes deverá seguir os seguintes parâmetros: peixes com até 7cm de comprimento................5 litros de água/indivíduo peixes de 7 a 20cm de comprimento...............70 litros de água/indivíduo peixes de 20 a 60cm de comprimento ............500 litros de água/indivíduo peixes acima de 60cm de comprimento...........1000 litros de água/indivíduo Para peixes com tamanho superior a 80 cm, o tanque deverá ter as seguintes dimensões: Comprimento do Tanque (CT) = 2 X Comprimento do Peixe (CP) Largura do Tanque (LT) = 1,5 X Comprimento do Peixe (CP) Altura do Tanque (HT) = Comprimento do Peixe (CP) A Densidade Ocupacional (DO) do tanque deverá ter como parâmetro a capacidade do(s) sistema(s) de filtragem e aeração utilizados, bem como a manutenção das qualidades físico-químicas da água (PH, O₂D, NH₃, NO₂, NO₃) indicadas para a(s) espécie(s) em questão. 2- Densidade Ocupacional para invertebrados - Enviar a Gerência Executiva do IBAMA projeto específico para análise. Art. 25 - Qualquer alojamento que, embora atendendo as recomendações desta Instrução Normativa, comprovadamente não esteja proporcionando o bem estar físico-psicológico a um ou mais animais que abriga, poderá ser interditado pelo IBAMA, que exigirá a retirada do(s) animal(is) do recinto.

Art. 26 - Tendo em vista o disposto nos arts. 2º,5º, 11, 17, 44, 53, e 54 do Decreto 3.179, de 21 de setembro de 1999, o não cumprimento das determinações contidas nesta Instrução Normativa, implicará nas seguintes penalidades: I - advertência, acompanhada de Termo de Notificação, para solucionar as irregularidades no prazo máximo de 90 (noventa) dias; II - o não cumprimento do prazo estipulado no inciso anterior implicará no fechamento do jardim zoológico ao público até o cumprimento das exigências, bem como aplicação de multas no caso das seguintes infrações: § 1º utilização de espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização, ou em desacordo com a obtida: Multa de R$500,00 (quinhentos reais), por unidade com acréscimo por exemplar de: a) R$5.000,00 (cinco mil reais), por unidade de espécie constante da Lista Oficial de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção e do Anexo I do Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES, e b) R$3.000,00 (três mil reais), por unidade de espécie constante da Lista Oficial de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção e do Anexo II da CITES.

§ 2º Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pelo IBAMA:

Multa de R$2.000,00 (dois mil reais), com acréscimo por exemplar excedente de: a) R$200,00 (duzentos reais) por unidade; b) R$5.000,00 (cinco mil reais), por unidade de espécie constante da Lista Oficial de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção e do Anexo I da CITES, e c) R$3.000,00 (três mil reais), por unidade de espécie constante da Lista Oficial de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção e do Anexo II da CITES. § 3º Praticar atos de maus-tratos aos animais silvestres nativos ou exóticos: Multa de R$500,00 (quinhentos reais) a R$2.000,00(dois mil reais), com acréscimo por exemplar excedente: a) R$200,00 (duzentos reais), por unidade; b) R$10.000,00 (dez mil reais), por unidade de espécie constante da Lista Oficial de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção e do Anexo I da CITES, e c) R$5.000,00 (cinco mil reais), por unidade de espécie constante da Lista Oficial de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção e do Anexo II da CITES.

§ 4º Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes:

Multa de R$500,00 (quinhentos reais) a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais). § 5º Deixar de obter o registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais: Multa de R$500,00 (quinhentos reais) a R$20.000,00(vinte mil rais). § 6º Deixar de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular: Multa de R$1.000,00 (mil reais). III - cancelamento do registro em caso de negligência técnica ou reincidência específica. Art. 27 – Tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 60 do Decreto 3.179, de 21 de setembro de 1999, as multas previstas nesta Instrução Normativa podem ter a sua exigibilidade suspensa, quando o infrator, por termo de compromisso aprovado pelo IBAMA, obrigar-se à adoção de medidas específicas, para fazer cessar ou corrigir a(s) pendência(s) legal(is). § 1º para a correção das irregularidades será necessário a apresentação de projeto técnico. § 2º O IBAMA poderá dispensar o infrator de apresentação de projeto técnico, na hipótese em que a reparação não o exigir. § 3º Cumpridas integralmente as obrigações assumidas pelo infrator, a multa será reduzida em noventa por cento do valor atualizado monetariamente. § 4º na hipótese de interrupção do cumprimento das obrigações de cessar e corrigir a(s) pendência(s) legal(is), quer seja por decisão do IBAMA ou por culpa do infrator, o valor da multa atualizado monetariamente será proporcional ao dano não reparado. § 5º Os valores apurados nos parágrafos 3º e 4º serão recolhidos no prazo de cinco dias úteis do recebimento da notificação. § 6º O valor da multa que trata esta Instrução Normativa será corrigido periodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$50,00 (cinqüenta reais), e o máximo de R$50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais). Art. 28 - No caso de encerramento das atividades, os animais vivos, se acaso existirem, deverão ser transferidos para outras instituições indicadas pelo IBAMA, e a transferência deverá ser custeada pelo proprietário, em se tratando de zoológicos particulares, e pelos Órgãos Púlicos competentes, em se tratando de zoológicos públicos, e/ou pelo destinatário. Art. 29 - Os mantenedores dos jardins zoológicos são responsáveis civil e criminalmente pela garantia do bem estar e da saúde dos animais do plantel. Art. 30 – A regulamentação do Art 16 e dos seus parágrafos 1^o e 2^o,da Lei n^o 7.173 de 14 de dezembro de 1989, que tratam da permissão aos zoológicos de efetuarem a venda de exemplares da fauna alienígena e de exemplares excedentes da fauna indígena comprovadamente nascidos em cativeiro bem como da permuta destes com instituições afins do país e do exterior, será efetuada em instrumento específico no prazo de sessenta dias a contar da data de publicação desta. Art 31 - Os casos omissos serão resolvidos pelo IBAMA, ouvidas a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros e o Núcleo de Fauna da Unidade Federada do IBAMA envolvida. de sua publicação. Art. 33 - Revogam-se as Portarias Nº283, de 18 de maio de 1989, Nº209, de 02 de março de 1990, Nº829, de 05 de junho de 1990, Nº630, de 19 de março de 1991, Nº126, de 17 de novembro de 1994, Nº452, de 19 de junho de 2000, Instrução Normativa 001, de 18 de outubro de 1989,e demais disposições em contrário.

HAMILTON NOBRE CASARA

Presidente

Publicada no Diário Oficial 46, de 08/03/02

Seção 1, Página 121 à 128

Anexo II da Instrução Normativa Nº04, de 04 de março de 2.002.

ORDEM RODENTIA

Roedores pequenos (até 1Kg)

1. Abrocoma

2. Acomys

3. Aconaemys

4. Aeretes

5. Aeromys

6. Akodon

7. Allactaga

8. Alactagullus

9. Alticola

10. Ammodillus

11. Ammospermophilus

12. Andinomys

13. Anisomys

14. Anomalurops

15. Anomalurus

16. Anotomys

17. Apodemus

18. Arvicanthis

19. Arvicola

20. Atlantoxerus

21. Baiomys

22. Bandicota

23. Batomys

24. Beamys

25. Bolomys

26. Blanfordimys

27. Blarinomys

28. Brachiones

29. Brachytarsomys

30. Brachyuromys

31. Callosciurus

32. Callospermophilus

33. Calomys

34. Calomyscus

35. Cannomys

36. Cardiocranius

37. Carpomys

38. Carterodon

39. Celaenomys

40. Cercomys

41. Chilomys

42. Chinchilla

43. Chinchillula

44. Chiromiscus

45. Chiropodomys

46. Chrotomys

47. Clethrionomys

48. Clyomys

49. Colomys

50. Conilurus

51. Crateromys

52. Cricetomys

53. Cricetulus

54. Cricetus

55. Crossomys

56. Crunomys

57. Ctenodactylus

58. Ctenomys

59. Dacnomys

60. Dactylomys

61. Daptomys

62. Dasymys

63. Delanymys

64. Dendromus

65. Dendroprionomys

66. Deomys

67. Desmodilliscus

68. Desmodillus

69. Dicrostonyx

70. Diomys

71. Diplomys

72. Dipodomys

73. Dipus

74. Dolomys

75. Dremomys

76. Dryomys

77. Echimys

78. Echiothrix

79. Eligmodontia

80. Eliomys

81. Eliurus

82. Ellobius

83. Eozapus

84. Epixerus

85. Eropeplus

86. Euchoreutes

87. Euneomys

88. Eupetaurus

89. Euryzygomatomys

90. Exilisciurus

91. Felovia

92. Funambulus

93. Funisciurus

94. Galea

95. Gätamiya

96. Geomys

97. Geosciurus

98. Gerbillus

99. Glaucomys

100. Glirulus

101. Glyphotes

102. Golunda

103. Grammomys

104. Graphiurus

105. Gymnuromys

106. Gyomys

107. Hadromys

108. Haeromys

109. Hapalomys

110. Heliosciurus

111. Heterocephalus

112. Heterogeomys

113. Heteromys

114. Holochilus

115. Hoplomys

116. Hybomys

117. Hylopetes

118. Hyomys

119. Hyosciurus

120. Hyperacrius

121. Hypogeomys

122. Ichthyomys

123. Idiurus

124. Iomys

125. Irenomys

126. Isothrix

127. Jaculus

128. Jucelinomys

129. Kannabateomys

130. Kerodon

131. Kunsia

132. Lachnomys

133. Lagurus

134. Lariscus

135. Leggadina

136. Leimacomys

137. Leminiscomys

138. Lemmus

139. Lenomys

140. Lenoxus

141. Leporillus

142. Leptomys

143. Liomys

144. Lonchothrix

145. Lophiomys

146. Lophuromys

147. Lorentzimys

148. Macrogeomys

149. Macrotarsomys

150. Macruromys

151. Malacomys

152. Malacothrix

153. Mallomys

154. Massoutiera

155. Mastacomys

156. Mayermys

157. Melanomys

158. Melasmothrix

159. Melomys

160. Menetes

161. Meriones

162. Mesembriomys

163. Mesocricetus

164. Mesomys

165. Microcavia

166. Microdipodops

167. Microhydromys

168. Micromys

169. Microsciurus

170. Microtus

171. Microxus

172. Millardia

173. Mindanaomys

174. Monodia

175. Muriculus

176. Mus

177. Muscardinus

178. Mylomys

179. Myomimus

180. Myopus

181. Myosciurus

182. Myospalax

183. Myotomys

184. Myoxus

185. Mystromys

186. Nannosciurus

187. Napaeozapus

188. Neacomys

189. Nectomys

190. Nelsonia

191. Neofiber

192. Neohydromys

193. Neotoma

194. Neotomodon

195. Neotomys

196. Nesokia

197. Nesomys

198. Nesoromys

199. Neusticomys

200. Notiomys

201. Notomys

202. Nyctomys

203. Ochrotomys

204. Octodon

205. Octodontomys

206. Octomys

207. Oenonys

208. Onychomys

209. Orthogeomys

210. Oryzomys

211. Otomys

212. Otonictomys

213. Otospermophilus

214. Oxymycterus

215. Pachyuromys

216. Papagomys

217. Pappogeomys

218. Paradipus

219. Parahydromys

220. Paraleptomys

221. Paraxerus

222. Parotomys

223. Pectinator

224. Pelomys

225. Perognathus

226. Peromyscus

227. Petaurillus

228. Petinomys

229. Petromus

230. Petromyscus

231. Phaenomys

232. Phenacomys

233. Phloeomys

234. Phodopus

235. Phyllotis

236. Pithecheir

237. Pitymys

238. Plagiodontia

239. Platacanthomys

240. Podoxymys

241. Pogonomelomys

242. Pogonomys

243. Proechimys

244. Prometheomys

245. Prosciurillus

246. Psammomys

247. Pseudohydromys

248. Pseudomys

249. Pseudoryzomys

250. Pteromys

251. Pteromyscus

252. Punomys

253. Pygeretmus

254. Rattus

255. Reithrodon

256. Reithrodontomys

257. Rhabdomys

258. Rhagomys

259. Rheomys

260. Rhinosciurus

261. Rhipidomys

262. Rhizomys

263. Rhombomys

264. Rhynchomys

265. Saccostomus

266. Salpingotus

267. Scapteromys

268. Sciurillus

269. Sciurotamias

270. Sciurus

271. Scolomys

272. Scotinomys

273. Sekkeetamys

274. Selevinia

275. Sicista

276. Sigmodon

277. Solomys

278. Spalacopus

279. Spalax

280. Spermophilopsis

281. Spermophilus

282. Steatomys

283. Stenocephalemys

284. Stylodipus

285. Sundasciurus

286. Synaptomys

287. Syntheosciurus

288. Tachyoryctes

289. Tamias

290. Tamiasciurus

291. Tamiops

292. Tatera

293. Taterillus

294. Thallomys

295. Thammomys

296. Thomasomys

297. Thomomys

298. Thrinacodus

299. Tokudaia

300. Trogopterus

301. Tryphomys

302. Tylomys

303. Typhlomys

304. Uranomy

305. Uromys

306. Vandeleuria

307. Vernaya

308. Wiedomys

309. Wilfredomys

310. Xenomys

311. Xenuromy

312. Xeromys

313. Xerus

314. Zapus

315. Zelotomys

316. Zenkerella

317. Zygodontomys

318. Zygogeomys

319. Zyzomys

Roedores médios (de 1 a 8Kg)

1. Aplodontia

2. Atherurus

3. Bathyergus

4. Capromys

5. Cavia

6. Chaetomys

7. Coendu

8. Cryptomys

9. Cynomys

10. Dasyprocta

11. Echinoprocta

12. Erethizon

13. Geocapromys

14. Georychus

15. Heliophobius

16. Hydromys

17. Lagidium

18. Lagostomus

19. Marmota

20. Myoprocta

21. Ondatra

22. Pdetes

23. Petaurista

24. Protoxerus

25. Quemizia

26. Ratufa

27. Rheithrosciurus

28. Thecurus

29. Thryonomys

30. Trichys

Roedores grandes (acima de 8Kg)

1. Agouti

2. Castor

3. Dinomys

4. Dolichotis

5. Hydrochoeris

6. Hystrix

7. Myocastor

Anexo I da Instrução Normativa nº04, de 04 de março de 2002.

NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA PARA A MANUTENÇÃO DE RÉPTEIS PEÇONHENTOS EM ZOOLÓGICOS

1 - Considerações Gerais

1.1 - O zoológico que mantém (ou deseja manter) répteis peçonhentos exóticos será o rsponsável pela posse, em condições ideais de estocagem, em suas instalações, ou no Hospital de Referência para Tratamento dos Acidentes por Animais Peçonhentos de antiveneno específico suficiente (conforme bula, traduzida para o português) para o tratamento de, no mínimo, três acidentes. Esse estoque deverá ser guardado em local seguro e de fácil acesso. O processo de obtenção do antiveneno para reposição deverá ser iniciado pelo menos seis meses antes da data final do prazo de validade e imediatamente, no caso de utilização.

1.2 - Em caso de répteis peçonhentos exóticos, manter cópia da bula de antiveneno indicado para tratamento, já traduzida para o português, para que, no caso de acidente, a mesma seja encaminhada ao Hospital de Referência, juntamente com o acidentado e o respectivo antiveneno, no caso deste ser mantido no próprio zoológico. Cópia da tradução da bula também deverá ser fornecida, previamente, ao Hospital de Referência, para arquivo e consulta em caso de acidente. Além da bula traduzida, o zoológico deve manter em local de fácil acesso, enviando cópia para o Hospital de Referência, informações básicas sobre o acidente causado por esses animais e as orientações para o tratamento. Aplicam-se às serpentes dos gêneros Lachesis, Micrurus e Crotalus, fora de suas áreas de distribuição original, as mesmas recomendações dos ítens 1.2 e 1.3.

1.3 - A não observância aos ítens 1.2 e 1.3 acarretará na apreensão imediata dos animais pelo IBAMA.

1.4 - Uma vez autorizada a importação de répteis peçonhentos pelo IBAMA, o não cumprimento dos ítens 1.2 e 1.3, no exato momento da chegada do animal, acarretará ao IBAMA a tomada de decisão quanto às providências a serem adotadas.

1.5 - Os zoológicos devem providenciar treinamento específico sobre répteis peçonhentos para os seus funcionários que trabalhem diretamente com estes animais, abordando os seguintes ítens: Normas Básicas de Manejo com Répteis em Cativeiro. Normas Específicas de Manejo com Répteis Peçonhentos em Cativeiro. Normas Básicas de Segurança. Normas de Primeiros Socorros e Noções de Envenenamento. Estes cursos deverão ser ministrados por instituições com tradição de manutenção e manejo de répteis peçonhentos em cativeiro. 2 - Normas específicas para recintos de répteis peçonhentos 2.1 - Todo o recinto deve oferecer o máximo de segurança possível para o animal, o tratador, o técnico e o visitante. 2.2 - O(s) local(ais) ou recinto(s) onde répteis peçonhentos estão alojados, incluindo "setor extra" e quarentenário, deverá(ão) ter vedação externa total (incluindo portas fechadas com chave e com vãos protegidos, janelas com molduras de tela fina, ralos de escoamento de água gradeados, conduites elétricos com aberturas protegidas, respiradouros telados, e outras providências que se façam necessárias para evitar fugas). A área de visitação deverá ter possibilidade de isolamento ao público. 2.3 - Os recintos e caixas que alojam répteis peçonhentos deverão ter fichas, uma fixa e uma removível, contendo os seguintes ítens em letras grandes e legíveis: Réptil Peçonhento (escrito em vermelho). Nome Vulgar. Nome Científico. Tipo de antiveneno. Código (com números, letras, cores, etc) para identificar com rapidez o estoque de antiveneno guardado na instituição, ou mantido no Hospital de Referência, facilitando a identificação em caso de emergência. Nome, endereço e telefone do Hospital de Referência para Tratamento dos Acidentes por Animais Peçonhentos. 2.4 - Em caso de terrários expostos à visitação pública, que utilizem visores de vidro, estes deverão ser de tipo laminado, com as seguintes espessuras: até 0,25m² - 4mm; de 0,25 a 1m² - 5mm; de 1 a 2m² - 8mm e acima de 2m² - 10mm. 2.5 - Quando necessário, o recinto deverá ser dotado de sistema eficiente de cambiamento. Caixas com tampas corrediças acopladas ao recinto principal fornecerão um manejo seguro e facilidade de transferência sem riscos. As portas de acesso deverão ter fechaduras ou cadeados, com chaves de acesso restrito. 2.6 - Os locais onde répteis peçonhentos são mantidos e manejados deverão possuir um sistema de alarme a ser acionado em caso de acidente. 3 - Quanto ao manejo 3.1 - Será obrigatório o uso de equipamento de segurança, quando do manejo direto, sendo considerado como equipamento mínimo necessário, o gancho, o laço de Lutz e um recipiente para contenção temporária do animal. O equipamento deverá estar sempre disposto em locais visíveis, em pontos estratégicos e de fácil acesso. 3.2 - Os procedimentos de manejo direto (manuseio, tratamentos, alimentação forçada, sexagem) devem ser executados por não menos de duas pessoas com experiência. Mesmo em situações de rotina é aconselhável a presença de duas pessoas, pelo menos no mesmo edifício. 4 - Normas de Socorro 4.1 - Cada zoológico deverá possuir um procedimento interno a ser seguido em caso de acidente, que deverá ser redigido de maneira simples e legível a ser afixado em todos os locais de manejo de répteis peçonhentos, observando-se as seguintes recomendações básicas, conforme modelo abaixo: Em caso de acidente com répteis peçonhentos, O ACIDENTADO deve: RETIRAR DO RECINTO, IMEDIATAMENTE, A FICHA REMOVÍVEL DE IDENTIFICAÇÃO E MANTÊ-LA CONSIGO O TEMPO TODO. ACIONAR O ALARME E CHAMAR O SEU COLEGA DE TRABALHO. PERMANECER EM REPOUSO. Em caso de acidente com répteis peçonhentos, QUEM PRESTA SOCORRO deve seguir o procedimento interno do seu zoológico, observando as seguintes precauções básicas: PROVIDENCIAR A CONTENÇÃO DO ANIMAL AGRESSOR, CASO ESTE ESTEJA SOLTO. MANTER O ACIDENTADO EM REPOUSO. VERIFICAR SE O ACIDENTADO RETIROU E POSSUI A FICHA REMOVÍVEL DO RECINTO DO RÉPTIL QUE O PICOU. NO CASO DE ACIDENTE COM RÉPTIL PEÇONHENTO EXÓTICO, VERIFICAR SE O ANTIVENENO ENCONTRA-SE ESTOCADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ZOOLÓGICO, LEVÁ-LO CONSIGO, JUNTO COM A BULA TRADUZIDA E COM AS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O ACIDENTE CAUSADO POR ESSES ANIMAIS E AS ORIENTAÇÕES PARA O TRATAMENTO. PROVIDENCIAR PARA QUE O ACIDENTADO SEJA TRANSPORTADO IMEDIATAMENTE PARA O HOSPITAL DE REFERÊNCIA. PROVIDENCIAR PARA QUE O HOSPITAL DE REFERÊNCIA SEJA ACIONADO, POR TELEFONE, PARA O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO ACIDENTADO.

4.2 - O zoológico deverá providenciar transporte imediato ao Hospital de Referência.

4.3 - Em todo local onde ocorre manejo de répteis peçonhentos e na administração do zoológico (ou em outro local de acesso para funcionários, inclusive durante fins de semana e feriados), deverá ser afixado, com letras grandes e legíveis, o NOME, ENDEREÇO E TELEFONE DO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DOS ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS.


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